A 5 segundos truque para Postalis Bichara

A isenção do Imposto de Renda (IR) A respeito de ganho de capital na alienaçãeste por imóvel também é válida em venda de casa utilizando o objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando essa decisãeste, a Segunda Turma ..

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida dos estados no POR DIA 27 do abril. ESTES ministros vão decidir qual deve ser a aplicação por juros simples ou composto da taxa Selic para de que ESTES estados paguem este de que é devido. Os pe..

Pelo entendimento do relator, ministro Salomão, que foi acompanhado por unanimidade, a partir do momento em que este imóvel é arrematado, "este interesse do arrematante se sobressai, e passa a ser ele o legitimado ativo para a proceder do cobrança". (Clique aqui)

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participaçãeste do agronegócio para a recuperaçãeste da economia brasileira. “O agronegócio possui sido fundamental pelo esforço de retomada”, afirmou nesta terça-feira, 11, citando este avanço do 13..

O Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar cobranças fiscais de que decorrem da Operação Persona, que investigou esquema de sonegaçãeste do impostos na importação que teria como beneficiária final a multinacional americana ..

Em importante caso julgado pelo Carf, a 3ª turma do CSRF seguiu, por 7x1, o voto do conselheiro Demes Brito, qual reconheceu este direito a empréstimo sobre despesas usando frete e armazenagem nas vendas de produtos sujeitos à tributaçãeste concentrada. A Fazenda sustentou, em recurso, qual a lei 10.833/03 restringe o aproveitamento do empréstimo a determinadas operações, DE quais são excluíDE as revendas por produtos farmacêuticos, do perfumaria, por toucador ou por higiene privada.

É possível qual um cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil de modo a cobrar uma veja aqui dívida contraída por 1 brasileiro? É este de que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros estão debruçados sobre este caso por um p..

O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questão preliminar na proceder por homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido de re..

Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissãeste, uma sócia de uma pequena gráVive no Rio por Janeiro foi proibida pela Justiça do Produção por ter contato usando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

Decisão reconheceu o desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por novidades Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença qual condenou uma empresa ao pagamento de R$ 15 mil por..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais do negócios fabricados por ele de modo a este famoso estúdio desde a dé especialmentecada de 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal do..

Por 1 voto por diferença, este Tribunal por Justiça de São Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. 3 dos cinco desembargadores da 2ª Câmara do Direito Empresarial negaram, na tarde do ontem, 1 pedido por 13 bancos de modo a a quebra das empre..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou 1 procedimento administrativo para apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente sócios - na dissolução irregular de empresa utilizando débitos enunciados na dívida da Uniãeste. O ..

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça 1 importante precedente de modo a a terceirizaçãeste do serviços auxiliares (check-in, verifique aqui embarque ou desembarque de passageiros e venda por passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministério Público do Produção (MP..

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