A chave simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara Unveiled

Este risco é inerente à atividade empresarial. Mas, pelo Estado do Santa Catarina, aqueles que buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a Ainda mais: este de serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Não é necessário fraudar, omitir ou..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou na somana passada acórdãeste por 1 julgamento Acerca recuperaçãeste judicial considerado inédito por especialistas. ESTES ministros entenderam que cláusula do plano qual obriga credores a abrir mãeste por garantias ..

Mentir na Justiça do Manejorefregatráfego passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até exatamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a remunerar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas utilizando maior vig..

Os pedidos de recuperaçãeste judicial e do eventual falência do empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato têm força para provocar 1 “efeito dominó” em empresas de infraestrutura e do complexo de petróleo e gás, na avaliação dos titulares das vara..

A Prefeitura de Porto Gozado Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A cerca de as atividades incluíDE na lista do imposto através Lei Complementar federal no 157, de 30 por dezembro. Isso porque, ainda pelo fim de 2016, este município publicou a ..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto que não foi consultado sobre o emprego comercial da imagem de uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas de fonte tinta, para além por catálogos do ..

Ainda há uma citaçãeste da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no caso do redirecionamento da execuçãeste fiscal, este prazo por encontre isso decorrido mais de cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

Embora ainda nãeste tenha acabado a discussãeste no Supremo Tribunal Federal Derivado do este poder do a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes isento autorizaçãeste judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Empresa argumentou de que não utilizou marca registrada pois aguardava licença da Anvisa. Caducidade por marca registrada nãeste acontece se há justificativa. Este entendimento é da 3ª turma do STJ ao nãeste conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Em 1 esforçeste para aumentar a arrecadaçãeste, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões de grandes devedores até setembro. Na lista estãeste instituições financeiras, corretoras do câmbio, companhias que fazem importaçãeste e times do futebol, alé..

Por meio do quatro processos, este Superior Tribunal por Justiça (STJ) começou a discutir a possibilidade do credores negarem bens indicados à penhora este formulário de contato por devedores. Os recursos envolvem partes qual ofereceram cotas por fundo por investimento e imóveis ..

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da Uniãeste do exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária DE instituições financeiras. ESTES julgamentos por 2 recursos ..

Por se tratar de contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível ação de depósito movida através Companhia Brasileiro de Abastecimento (Conab) de modo a recuperar mais de 1,oito mil toneladas do arroz, adquiridos em ..

A mesma medida provisória que cria este “bônus do eficiência” de modo a auditores fiscais conforme as multas qual apliquem abrange igualmente os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministfoirio do Produção. Só que estes nãeste têm função de arrecadar nunca ..

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