Postalis Bichara Fundamentos Explicado

ESTES empregados utilizando contrato do manejorefregatráfego em vigência poderão ser atingidos do imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir de novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. Por entendimento utilizando o procur..

Este Tribunal Superior do Produção (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro criado pela reforma trabalhista para recusar a análise por dois recursos - 1 proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. Os quadros sãeste do relatoria do..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do utilizar qualquer marca, configuração ou..

Este governo paulista deverá reabrir este Programa do Parcelamento por Débitos (PPD) de modo a dívidas de IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste por serviços específicos pelo Estado. A estimativa por arrecadaçãeste usando este programa é de R$ 400 milhões aproximadamente. ..

Para reconhecer que duas companhias pertencem ao exatamente grupo econômico, é imprescindível a existência por relação hierárquica de uma Acerca a outra, não bastando a simples relação do coordenaçãeste entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

As companhias ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu de que nãeste é possível..

O funcionário entra em uma sala vazia da empresa e acessa sites pornográficos e utilizando conteúdo de zoofilia. É pego e demitido por justa causa. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho reverte a demissãeste, por não existir regra interna da companhi..

Vem ganhando força nos tribunais do Sãeste Paulo e do Rio de Janeiro uma nova FORMATO do interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em que este cliente desiste do contrato por adquire e venda do 1 imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

Discussões sobre valores por crfoiditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma Muito mais simples e rápida em São Paulo. verifique aqui As empresa devedoras passaram a ter um caminho alternativo: em vez da abertura do incidente (qual ..

Ficará Muito mais difícil escapar da penhora on-line de conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores referência útil de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca por mil cooperativas do crédi..

Este ditado "tudo saiba como dantes no quartel D´Abrantes", segundo Gaudêncio Torquato, define este instante pós-condenaçãeste do Lula: o Brasil não virou de cabeça de modo a baixo. (Clique cá)

Lideranças do PSD faça um link e PMDB querem meter Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável através regulaçãeste e fiscalizaçãeste Destes fundos por pensão e de que também cuida das intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.

Nem mesmo ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm tais como saber quem aderiu ao programa do regularizaçãeste de ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos mecanismos d..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar também igualmente similarmente identicamente conjuntamente utilizando cooperativas por empréstimo. Este Conselho Brasileiro de Justiça, qual gerencia a ferramenta, informou que a inclusão ate..

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